Neste
artigo serão apresentados os conceitos-chaves da obra de Durkheim, a saber:
FATOS
SOCIAIS;
ANOMIA;
SOLIDARIEDADE
- TIPOS DE SOLIDARIEDADE: MECÂNICA E ORGÂNICA;
COESÃO
SOCIAL.
Bom,
como já conversamos em sala de aula, foi com Emile Durkheim (1858-1917) que
Sociologia passou a ser considerada uma ciência e como tal se
desenvolveu.
No
livro, "As Regras do Método Sociológico" (link do livro), Durkheim formulou as
primeiras orientações para a Sociologia. Para Durkheim, a Sociologia
é o estudo dos fatos sociais, então bora compreender o que são fatos
sociais?
Fatos Sociais
Um
exemplo simples nos ajuda a entender o conceito de fato social, segundo
Durkheim. Se um aluno chegasse à escola vestido com roupa de praia,
certamente ficaria numa situação muito desconfortável: os colegas ririam
dele, o professor lhe daria uma enorme bronca e provavelmente o diretor o mandaria de volta para pôr uma roupa
adequada.Existe um modo de vestir que é comum, que todos seguem. Isso não
é estabelecido pelo indivíduo. Quando ele entrou no grupo, já existia tal
norma, e, quando ele sair, a norma provavelmente permanecerá. Quer a pessoa
goste, quer não, vê-se obrigada a seguir o costume geral. Se não o seguir,
sofrerá uma punição. O modo de vestir é um fato social. São fatos sociais
também a língua, o sistema monetário, a religião, as leis e uma
infinidade de outros fenômenos do mesmo tipo. Para Durkheim, os fatos
sociais são o modo de pensar, sentir e agir de um grupo social.
Embora os fatos sociais sejam exteriores, eles são introjetados pelo indivíduo e exercem
sobre ele um poder coercitivo.
Resumindo,
podemos dizer que os fatos sociais têm as seguintes características:
generalidade
– o fato social é comum aos membros de um grupo;
exterioridade
– o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua
vontade;
coercitividade
– os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento estabelecido.
Em
virtude dessas características, para Durkheim os fatos sociais podem ser
estudados objetivamente, como “coisas”. Da mesma maneira que a Biologia e
a Física estudam os fatos da natureza, a Sociologia pode fazer o mesmo com
os fatos sociais.
Outros
conceitos-chaves são os de:
ANOMIA
CONCEITO
A
palavra tem origem grega e vem de a + nomos,
onde a significa ausência, falta, privação,
inexistência; e nomos quer dizer lei, norma.
Etimologicamente, portanto, anomia significa falta de lei ou ausência
de norma de conduta. Foi com esse entendimento que Durkheim usou a palavra
pela primeira vez, em seu famoso estudo sobre a divisão do trabalho social, num
esforço para explicar certos fenômenos que ocorrem na sociedade.
Depois
dele diversos autores têm abordado o conceito com variações quanto ao seu exato
entendimento, conforme assinalado por Robert Bierstedt, segundo o qual o termo
tem sido empregado com três significados diferentes, a saber:
1)
desorganização pessoal do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora
da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de
suas normas;
2)
conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o
indivíduo dificuldades em seus esforços para conformar às exigências
contraditórias.
3)
ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes, não
contém normas; e, em conseqüência, o contrário de sociedade, como anarquia é o
contrário de governo.
Entendemos,
todavia, que sociologicamente, a palavra pode ser usada em um quarto sentido,
que é a síntese, ou pelo menos guarda perfeita correlação com os três
primeiros, eis que em qualquer das variações do significado de anomia está
presente a idéia da falta ou abandono das normas sociais de comportamento.
Assim sendo, pode-se afirmar que a anomia indica desvio de comportamento, que
pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, ou ainda desorganização
pessoal.
CAUSAS
DE COMPORTAMENTO ANÔMICO (OU DE DESVIO)
Em
qualquer sociedade do mundo, por mais eficientes que sejam as suas normas de
conduta e bem estruturadas e aparelhadas as suas instituições jurídicas, vamos
encontrar comportamento de desvio, como um verdadeiro fenômeno universal. Pode
variar de intensidade – em uma sociedade vamos encontrar maior incidência de comportamento
anômico que em outra; vamos encontrar em algumas, maior incidência de um tipo
de desvio – mas o fenômeno sempre existirá.
Se
as leis são boas, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e se as
instituições destinadas a manter a ordem jurídica são eficientes e bem
estruturadas, em princípio não deveria ocorrer comportamento de desvio. Todos
deveriam estar empenhados em manter um comportamento em harmonia com as normas
de conduta social, de sorte a não existir desvio.
Muitos
sociólogos têm se empenhado em encontrar as causas do comportamento anômico,
existindo a respeito várias teorias, entre as quais vamos examinar a de Émile
Durkheim e a de Robert Merton.
Antes
de qualquer coisa, entretanto, é necessário distinguir causa de fator, coisas
diferentes, mas que por muitos são confundidas. Por causa entende-se aquilo que
determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o fenômeno não
existe. É, portanto, o agente causador do fenômeno social, sua origem,
princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de
desaparecer.
Por
outro lado o fator, embora não dê causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou
menor incidência. É a circunstância que, de qualquer forma concorre para o
resultado. Pode-se dizer, por exemplo, que a pobreza, a miséria, é um fator de
incidência da criminalidade, porque, segundo as estatísticas, 90% ou mais da
população carcerária é constituída de pessoas provenientes das classes sociais
mais humildes. Mas não é certamente a causa de conduta delituosa, porque há um
número muito grande de pessoas pobres que não são delinquentes. Pode-se dizer,
igualmente, que o analfabetismo, a ignorância, é outro fator de criminalidade,
pois na mesma população presidiária encontramos 85% de analfabetos ou portadoras
apenas de instrução primária. Mas não é causa de criminalidade, porque há
milhões de analfabetos no Brasil que não enveredaram pelos caminhos do crime.
Como
já ficou dito, preocupa-se o estudo da anomia, com as causas, e não
simplesmente com os fatores que são inúmeros, mesmo porque de quase nada
adianta combater os fatores sem eliminar as causas. É tentar secar a árvore
daninha arrancando-lhe simplesmente as folhas, sem cortar-lhe a raiz.
Solidariedade
mecânica e Solidariedade Orgânica
Na
obra "Da Divisão Social do Trabalho" (link do livro), Durkheim buscou
esclarecer que a existência de uma sociedade, bem como
a
própria coesão social, está baseada no grau de consenso produzido entre os
indivíduos. Esse cosenso produzido ele chamou de solidariedade.
Para
Durkheim existem dois tipos de solidariedade: a mecânica e a
orgânica.
Abaixo é apresentado os dois tipos de solidariedades, assim como uma tabela comparativa.
Abaixo é apresentado os dois tipos de solidariedades, assim como uma tabela comparativa.
Solidariedade
mecânica
Para
ele a solidariedade mecânica é característica das sociedades ditas
"primitivas" ou "arcaicas", ou seja, em agrupamentos
humanos de tipo tribal formado por clãs.
Nestas
sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e
valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação
aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo. São justamente
essa correspondência de valores que irão assegurar a coesão social.
Solidariedade
orgânica
De
modo distinto, existe a solidariedade orgânica que é a do tipo que predomina
nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas" do ponto de
vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado
às sociedades capitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e
crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência
de cada indivíduo é mais acentuada.
A
divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa e se
expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais.
Durkheim emprega alguns conceitos das ciências naturais, em particular da
biologia (muito em uso na época em que ele começou seus estudos sociológicos)
com objetivo de fazer uma comparação entre a diferenciação crescente sobre a
qual se assenta a solidariedade orgânica.
Durkheim
concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos
são diferentes entre si (que neste caso corresponde à divisão do trabalho), mas
todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente
divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre
os indivíduos.
Para
garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade
orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais,
religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e
regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas
jurídicas: isto é, o Direito.
Veja
a tabela comparativa.
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