A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO( 30/04/2013)

Ouça a musica e leia em seguida o trecho da obra de Durkheim:

1 - TRIBUNAL DE RUA - O RAPPA



2 - “Se há um fato cujo caráter patológico parece incontestável é sem dúvida o crime. Todos os criminólogos estão de acordo sobre esse ponto. Apesar de explicarem esta morbidez de maneiras diferentes, são unânimes na sua constatação. Contudo, o problema merecia ser tratado com menos superficialidade (...) Com efeito, apliquemos as regras precedentes. O crime não se produz só na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades, qualquer que seja o tipo destas. Não há nenhuma em que não haja criminalidade. Muda de forma, os atos assim classificados não são os mesmos em todo o lado; mas em todo o lado e em todos os tempos existiram homens que se conduziram de tal modo que a repressão penal se abateu sobre eles” ( DURKHEIM, Émile. Da Divisão Social do Trabalho, p. 82)


A partir de seus conhecimentos sobre o tema, utilize a música e o trecho em questão para responder a seguinte pergunta:

Segundo Durkheim, o que faz com que o crime seja “normal” e presente em todas as sociedades? Qual seria o papel social que Durkheim dá ao criminoso?


Obs: Responda em, no máximo, 10 linhas ( pode ser enviado por comentário aqui mesmo - não esqueçam o nome e a turma -  ou entregue terça-feira na aula)

Saudações e ao trabalho!

ATIVIDADE PARA AULA "SOCIOLOGIA DE DURKHEIM" - FRIDA KHALO

Turma Frida KHALO.


Observem nessa matéria " CORTES EM SAÚDE AUMENTAM CASOS DE SUICÍDIO, INFECÇÕES E AIDS NA EUROPA" (link aqui)

Na próxima aula trataremos a respeito do que são "Fatos Sociais". 

Leiam esta matéria para comparamos com a análise sociológica de Durkheim, ok?




ATÉ TERÇA-FEIRA.

Conceitos-chave para compreender a teoria sociológica de Durkheim

Neste artigo serão apresentados os conceitos-chaves da obra de Durkheim, a saber:

FATOS SOCIAIS;

ANOMIA;

SOLIDARIEDADE - TIPOS DE SOLIDARIEDADE: MECÂNICA E ORGÂNICA;

COESÃO SOCIAL.

Bom, como já conversamos em sala de aula, foi com Emile Durkheim (1858-1917) que  Sociologia passou a ser considerada uma ciência e como tal se desenvolveu.

No livro, "As Regras do Método Sociológico" (link do livro), Durkheim formulou as primeiras orientações para a Sociologia. Para Durkheim, a Sociologia é o estudo dos fatos sociais, então bora compreender o que são fatos sociais?

Fatos Sociais

Um exemplo simples nos ajuda a entender o conceito de fato social, segundo Durkheim. Se um aluno chegasse à escola vestido com roupa de praia, certamente ficaria numa situação muito desconfortável: os colegas ririam dele, o professor lhe daria uma enorme bronca e provavelmente o diretor o mandaria de volta para pôr uma roupa adequada.Existe um modo de vestir que é comum, que todos seguem. Isso não é estabelecido pelo indivíduo. Quando ele entrou no grupo, já existia tal norma, e, quando ele sair, a norma provavelmente permanecerá. Quer a pessoa goste, quer não, vê-se obrigada a seguir o costume geral. Se não o seguir, sofrerá uma punição. O modo de vestir é um fato social. São fatos sociais também a língua, o sistema monetário, a religião, as leis e uma infinidade de outros fenômenos do mesmo tipo. Para Durkheim, os fatos sociais são o modo de pensar, sentir e agir de um grupo social. Embora os fatos sociais sejam exteriores, eles  são introjetados pelo indivíduo e exercem sobre ele um poder coercitivo.

Resumindo, podemos dizer que os fatos sociais têm as seguintes características: 

generalidade – o fato social é comum aos membros de um grupo; 

exterioridade – o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade;

coercitividade – os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento estabelecido.

Em virtude dessas características, para Durkheim os fatos sociais podem ser estudados objetivamente, como “coisas”. Da mesma maneira que a Biologia e a Física estudam os fatos da natureza, a Sociologia pode fazer o mesmo com os fatos sociais.

Outros conceitos-chaves são os de:

ANOMIA

CONCEITO

A palavra tem origem grega e vem de a + nomos, onde a significa ausência, falta, privação, inexistência; e nomos quer dizer lei, norma. Etimologicamente, portanto, anomia significa falta de lei ou ausência de norma de conduta. Foi com esse entendimento que Durkheim usou a palavra pela primeira vez, em seu famoso estudo sobre a divisão do trabalho social, num esforço para explicar certos fenômenos que ocorrem na sociedade.

Depois dele diversos autores têm abordado o conceito com variações quanto ao seu exato entendimento, conforme assinalado por Robert Bierstedt, segundo o qual o termo tem sido empregado com três significados diferentes, a saber:

1) desorganização pessoal do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de suas normas;

2) conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o indivíduo dificuldades em seus esforços para conformar às exigências contraditórias.

3) ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas; e, em conseqüência, o contrário de sociedade, como anarquia é o contrário de governo.

Entendemos, todavia, que sociologicamente, a palavra pode ser usada em um quarto sentido, que é a síntese, ou pelo menos guarda perfeita correlação com os três primeiros, eis que em qualquer das variações do significado de anomia está presente a idéia da falta ou abandono das normas sociais de comportamento. Assim sendo, pode-se afirmar que a anomia indica desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, ou ainda desorganização pessoal.

CAUSAS DE COMPORTAMENTO ANÔMICO (OU DE DESVIO)

Em qualquer sociedade do mundo, por mais eficientes que sejam as suas normas de conduta e bem estruturadas e aparelhadas as suas instituições jurídicas, vamos encontrar comportamento de desvio, como um verdadeiro fenômeno universal. Pode variar de intensidade – em uma sociedade vamos encontrar maior incidência de comportamento anômico que em outra; vamos encontrar em algumas, maior incidência de um tipo de desvio – mas o fenômeno sempre existirá.

Se as leis são boas, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e se as instituições destinadas a manter a ordem jurídica são eficientes e bem estruturadas, em princípio não deveria ocorrer comportamento de desvio. Todos deveriam estar empenhados em manter um comportamento em harmonia com as normas de conduta social, de sorte a não existir desvio.

Muitos sociólogos têm se empenhado em encontrar as causas do comportamento anômico, existindo a respeito várias teorias, entre as quais vamos examinar a de Émile Durkheim e a de Robert Merton.

Antes de qualquer coisa, entretanto, é necessário distinguir causa de fator, coisas diferentes, mas que por muitos são confundidas. Por causa entende-se aquilo que determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o fenômeno não existe. É, portanto, o agente causador do fenômeno social, sua origem, princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de desaparecer.

Por outro lado o fator, embora não dê causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou menor incidência. É a circunstância que, de qualquer forma concorre para o resultado. Pode-se dizer, por exemplo, que a pobreza, a miséria, é um fator de incidência da criminalidade, porque, segundo as estatísticas, 90% ou mais da população carcerária é constituída de pessoas provenientes das classes sociais mais humildes. Mas não é certamente a causa de conduta delituosa, porque há um número muito grande de pessoas pobres que não são delinquentes. Pode-se dizer, igualmente, que o analfabetismo, a ignorância, é outro fator de criminalidade, pois na mesma população presidiária encontramos 85% de analfabetos ou portadoras apenas de instrução primária. Mas não é causa de criminalidade, porque há milhões de analfabetos no Brasil que não enveredaram pelos caminhos do crime.

Como já ficou dito, preocupa-se o estudo da anomia, com as causas, e não simplesmente com os fatores que são inúmeros, mesmo porque de quase nada adianta combater os fatores sem eliminar as causas. É tentar secar a árvore daninha arrancando-lhe simplesmente as folhas, sem cortar-lhe a raiz.

Solidariedade mecânica e Solidariedade Orgânica

Na obra "Da Divisão Social do Trabalho" (link do livro), Durkheim buscou esclarecer que a existência de uma sociedade, bem como

a própria coesão social, está baseada no grau de consenso produzido entre os indivíduos. Esse cosenso produzido ele chamou de solidariedade.

Para Durkheim existem dois tipos de solidariedade: a  mecânica e a orgânica.
Abaixo é apresentado os dois tipos de solidariedades, assim como uma tabela comparativa.

Solidariedade mecânica

Para ele a solidariedade mecânica é característica das sociedades ditas "primitivas" ou "arcaicas", ou seja, em agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs.

Nestas sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo. São justamente essa correspondência de valores que irão assegurar a coesão social.

Solidariedade orgânica

De modo distinto, existe a solidariedade orgânica que é a do tipo que predomina nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado às sociedades capitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada.

A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais. Durkheim emprega alguns conceitos das ciências naturais, em particular da biologia (muito em uso na época em que ele começou seus estudos sociológicos) com objetivo de fazer uma comparação entre a diferenciação crescente sobre a qual se assenta a solidariedade orgânica.

Durkheim concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si (que neste caso corresponde à divisão do trabalho), mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre os indivíduos.

Para garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, o Direito.

Veja a tabela comparativa.

FONTE:

http://www.cafecomsociologia.com/search/label/Textos>> acesso 21 de abril de 2013.

O que é sociologia?

 

Toda palavra, antes que lhe conheçamos o significado, 

é um enigma formidável.

(Manuel Bandeira)

 Vivemos em um mundo caracterizado pela mudança. É muito comum nossos pais relatarem com saudosismo os acontecimentos de seu tempo e afirmarem que “a nossa geração é diferente da geração deles”. De fato, nosso tempo tem sido marcado pelas diversas divisões sociais, conflitos étnicos e relações sociais rápidas e fragmentadas. A tecnologia tem modificado radicalmente a natureza, vivemos na era das incertezas num mundo turbulento onde cada vez mais se fala em crise. Entretanto, será que todas estas questões são apenas de “nosso tempo”? Quando esta crise surgiu? Por que alguns problemas são mais frequentes que outros? Cada um de nós possui distintas formas de explicação para estas crises.  

A sociologia, em especial, apresenta formas diferenciadas de ver os problemas e busca fazer uma interconexão deles com o contexto social sem, no entanto, determinar o comportamento dos indivíduos ao meio.

Para entender a sociologia vamos analisar o exemplo do divórcio:

Para muitos o divorcio é considerado um “problema pessoal”. Entretanto, avaliando as estatísticas, evidenciamos que ele tem crescido significativamente no Brasil, tomando grandes proporções. Podemos concluir então que não se trata apenas de um problema individual, trata-se de um problema social. Quais poderiam ser as possíveis conexões de fenômenos que se relacionam a este fato?

Explicar um FENÔMENO como o divórcio seria uma das preocupações da sociologia.

A partir deste exemplo podemos compreender que a sociologia está preocupada com os aspectos sociais e não individuais, sendo assim, podemos conceituá-la:

Sociologia é o estudo da sociedade. Todavia, somente esta definição é insuficiente uma vez que a História também estuda a sociedade. Vamos lá: a sociologia é um estudo das relações sociais entre os indivíduos e grupos, ou seja, preocupa-se com o comportamento social destes a partir de “influências sociais”.

 Exemplos: desde um encontro entre dois amigos até as relações globais como uma rede social como o facebook.

De modo geral, nossa compreensão do mundo está intrinsecamente relacionada a características familiares, muito do que aprendemos está fortemente influenciado por forças históricas e sociais. Neste sentido, a sociologia evidência a necessidade de assumirmos uma visão mais ampla sobre o que somos e nos ensina a desnaturalizarmos aquilo que encaramos como natural, inevitável, bom ou verdadeiro, uma vez que não existe uma realidade. Compreender os modos sutis, porém, complexos e profundos pelos quais nossas vidas refletem os contextos de nossa experiência social é fundamental para a abordagem sociológica.

Diferença entre sociologia e senso comum

Antes de problematizar esta relação, busquemos delimitar bem os espaços em que estamos “pisando”.

 Primeiro: a maioria das explicações que possuímos do mundo é reproduzida pelo senso comum e é baseado nele que manifestamos muitas de nossas opiniões.

Este é um tipo de conhecimento. Dentre outros podemos destacar:

Tipo de conhecimento	Características
Senso comum	Superficial - conforma-se com a aparência, aquilo que se pode comprovar simplesmente por estar junto. Sensitivo - referente a vivências, estado de ânimo e emoções da vida diária. Subjetivo - é o próprio sujeito que organiza suas experiências e conhecimentos. Assistemático - a organização da experiência não visa a uma sistematização das ideias, nem da forma de adquiri-las, nem na tentativa de validá-las cientificamente. Acrítico - verdadeiros ou não, a pretensão de que esses conhecimentos o sejam não se manifesta sempre de uma forma crítica.
Teológico/Mítico	O conhecimento religioso ou teológico parte do princípio de que as verdades tratadas são infalíveis e indiscutíveis, por consistirem em revelações da divindade, do sobrenatural.
Filosófico    /metafísico	A Filosofia encontra-se sempre à procura do que é mais geral, interessando-se pela formulação de uma concepção unificada e unificante do universo. Para tanto, procura responder às grandes indagações do espírito humano, buscando até leis mais universais que englobem e harmonizem as conclusões da ciência.
Científico	A ciência baseia-se em fatos para fazer afirmações, as quais são refutáveis por meio de novas descobertas. Assim como a filosofia, precisa ter uma coerência racional. Além disto, busca a proposição de modelos gerais baseados em experiências empíricas.

Fonte:  http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/dad/lpd/download/tiposdeconhecimento.rtf

O senso comum é um tipo de conhecimento dogmático o qual acaba por encerrar a discussão. “Lugar de mulher é na cozinha”. Ponto final. A principal diferença entre a sociologia e o senso comum e que o senso comum tende a dar um ponto final nos assuntos estudados e a sociologia, assim como os demais conhecimentos críticos, busca ampliar o debate, sem esgotá-lo. Como similaridade elas tratam de temas bem parecidos. Na maioria das vezes a explicação do senso comum precede à sociologia. Então esta precisa do senso comum para tentar oferecer uma explicação alternativa.

Desta maneira, a Sociologia estuda justamente o que parece ser óbvio para nós. Por esta razão, ela precisa distanciar-se dos discursos do senso comum para ter o status de ciência. Para tal, ela precisa de mecanismos de controle. São estas formas de controle que proporcionarão que aquele conhecimento seja “científico”. Podemos apontar como alguns mecanismos de controle da sociologia: a estatística, a pesquisa histórica, entrevistas, vídeos e fotografias.

Embora o senso comum pareça inimigo da sociologia, é principalmente dele que ela se nutre, buscando analisar, sobre outra perspectiva, estes fenômenos. Tal relação ciência x senso comum é inviável para outras ciências como a astronomia, uma vez que apenas os especialistas têm acesso a telescópios e outros meios capazes de apreender os astros.  Ao contrário da astronomia, antes da “chegada” da sociologia, houve o preenchimento de sentido do senso comum. Como exemplo disto, antes mesmo do estudo de uma periferia, há vários sentidos daquele lugar que o cientista precisa considerar apenas como ponto de partida e não como resultado em si. Neste sentido, um dos impedimentos do entendimento da sociologia está no fato de boa parte do que está sendo pesquisada por ela já foi preenchida de interpretação pelos próprios indivíduos e reafirmados pelo senso comum. 

Na medida em que a sociologia vai ganhando contornos de nosso entendimento ela vai proporcionando uma articulação com nosso cotidiano. O grande “barato” da sociologia está no fato da possibilidade de articulação da interpretação sociológica à nossa experiência pessoal. Sobre esta articulação o sociólogo americano Charles Wright Mills chama de imaginação sociológica.

Qual a diferença da sociologia para as demais áreas do conhecimento?

Ao ingressar na biblioteca você reparou que os livros de sociologia têm proximidade com os livros de História, Geografia e Filosofia?

Você perceberá que isto tem um sentido.

Ciência	Objeto de estudo	Exemplo de método	Particularidade
Sociologia	Relações sociais entre grupos e indivíduos	Observação sistematizada	Enfoca-se na sociedade capitalista.
Psicologia	Comportamento individual	Entrevista Clínica	Surgiu no período próximo ao da Sociologia.
Filosofia	Pensamento	Experimentações mentais, lógica;	É a mãe de todas as ciências.
História	Fatos históricos nas sociedades	Registros escritos e orais	Estuda as sociedades pré-capitalistas e capitalistas
Geografia	As relações espaciais humanas e físicas na superfície terrestre	Interpretação cartográfica	Aborda elementos sociais e físicos do espaço

Estas disciplinas possuem algo em comum. Elas partilham, em diversos momentos, o mesmo tema, com enfoques analíticos diferentes. Para que compreendermos melhor a sociologia é preciso diferenciá-la destas outras.  

Vamos fazer uma comparação?

É possível perceber que a relação entre estas ciências é bastante íntima, de modo que em alguns momentos o tema será o mesmo, mas a forma de abordagem será diferenciada. É provável que nenhuma destas disciplinas relatadas dê conta de explicar a realidade em si na totalidade. Todas necessitam umas das outras para ampliar o entendimento sobre o assunto estudado na medida em que cada uma delas reflete uma forma de ver o mundo.

Desse modo, podemos concluir que o mundo não se distingue dos fenômenos em si. Não há um mundo sociológico, histórico, filosófico. O que há são formas de enxergar o mundo. Estas formas de ver o mundo se relacionam e se completam.

 E ai, você está pronto para aprender como ter esta visão sociológica?

Questões para reflexão:

1.     Como poderíamos resumir o que é sociologia em uma frase?

2.     O que é senso comum? Qual a relação entre sociologia e senso comum?

3.     Qual a diferença da sociologia para Psicologia, Filosofia, História e Geografia?

4.     A frase “Qual a relação entre casamento e religião?” poderia ser um problema que cabe a sociologia. Cite outro problema sociológico envolvendo a sua cidade e seu bairro.

BOAS VINDAS!

É isso ai galera, este blog é um espaço construído para promover interação e integração dos (e entre os) estudantes com a sociologia.

O objetivo é disponibilizar o máximo de conteúdo que seja útil não somente para a preparação ao vestibular como também,  preparação para a vida, em todo seu sentido.

Aproveitem este espaço e lembrem-se:

"O que nos falta é a capacidade de traduzir em proposta aquilo que ilumina a nossa inteligência e mobiliza nossos corações: a construção de um novo mundo" Betinho (foi um importante sociólogo brasileiro)